Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas

A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes

Convenção e acordo coletivos.

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.

Decreto nº 7.145, de 30 de março de 2010.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

O juiz substituto lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Execução fiscal. Taxa de licença para localização de permanência no local.

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento normativo, agora consentâneo com a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Decreto nº 8.280, de 30 de Junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011